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Zambelli deve cumprir pena em presídio de segurança média no Distrito Federal

Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, tem capacidade para mais de mil detentas e no fim do ano passado contava com 697 presas, segundo relatório do governo do Distrito Federal

Venda de sentença

Alma Viva: vinho de R$ 2,9 mil prometido por juiz a Hilário deu nome a operação

Durante a negociação de pagamento para garantir sentença favorável a um empresário, de acordo com o MPES, Alexandre Farina prometeu que daria uma garrafa de vinho chileno a ex-policial

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A pedido da OAB-ES

CNJ suspende edital para preenchimento de vagas de desembargador no TJES

Conselheiro entendeu que o Tribunal, ao abrir novas vagas destinadas a juízes, contrariou a Constituição, que determina que um quinto da Corte seja preenchida por membros da OAB e do MPES

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Fechamento de fóruns

Integração de comarcas no ES: pedido de vista no CNJ adia decisão

Corregedora pediu mais tempo para analisar o ato do Tribunal de Justiça do Espírito Santo que determina a extinção de 27 comarcas no Estado

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Entenda pontos positivos e negativos da integração de comarcas no ES

Extinção de fóruns em 27 cidades do Estado, em discussão no Conselho Nacional de Justiça, tem o objetivo de cortar gastos, mas pode representar acesso limitado ao Judiciário pela população

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Prefeitos, deputados e vereadores pressionam contra extinção de comarcas

Debate na Assembleia Legislativa reuniu representantes de 27 cidades, que alegam que medida vai dificultar o acesso à Justiça pela população. CNJ retoma julgamento do tema nesta terça-feira (18)

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Julgamento no CNJ

Em ano pré-eleitoral, políticos do ES se posicionam contra integração de comarcas

Manifestações já tinham sido feitas no ano passado, mas com um possível desfecho desfavorável às cidades, parlamentares capixabas têm se manifestado publicamente sobre assunto

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Relatora no CNJ vota para liberar integração de comarcas no ES

Conselheira Ivana Farina afirmou que medida adotada pelo TJES segue legislação. No ano passado, ela havia concedido uma liminar para suspender a integração

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OAB e prefeitos "unem forças" contra extinção de comarcas no ES

Evento virtual realizado nesta segunda-feira (19) reuniu prefeitos, promotores de Justiça e membros da OAB-ES. Integração de 27 comarcas no Estado está suspensa pelo CNJ, mas há expectativa de julgamento para o próximo mês

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Em todo o país

CNJ lança aplicativo para egressos do sistema prisional

Programa contém informações que auxiliam essas pessoas na retomada da vida após o período detido. O aplicativo também permite emitir documentos e acompanhar processos

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