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Mudanças de regras

A jato, Câmara aprova MP do setor elétrico em 18 segundos; Senado, em 5

A versão aprovada amplia o escopo da proposta do governo, que era voltada a conter o impacto de projetos de energia aprovados ou em discussão

Após mega-aumento

Veja como a bancada do ES votou nos projetos para frear preço do combustível

Uma das propostas muda forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis e zera PIS/Cofins sobre diesel até o fim de 2022; já outra cria auxílio-gasolina e prevê mecanismos para “amortecer” preços

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Dignidade Menstrual

Congresso derruba veto e garante lei que distribui absorventes gratuitos

Com a derrubada do veto presidencial, serão reincorporados na Lei 14.214 os trechos que determinam a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda, mulheres internas no sistema prisional ou em situação de rua

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Federação partidária, o mais novo retrocesso da política brasileira

Mudança só serve mesmo para manter o “status quo” freando a tão saudável e desejada redução da quantidade de partidos políticos no Brasil

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Saúde pública

O agrotóxico no extermínio de indígenas no Brasil

Na calada da noite, aviões despejam toneladas de agrotóxicos, venenos fétidos que aniquilam a vida e a saúde das pessoas. Atingidos de forma ainda mais grave estão os índios

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Visão dos especialistas

Liberação dos jogos de azar exige medidas contra lavagem de dinheiro

O texto-base que autoriza cassinos e legaliza essas atividades foi aprovado por 246 votos favoráveis na Câmara dos Deputados, contra 202 contrários, e seguirá para o Senado

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Regulamentação

Dos cassinos ao jogo do bicho: jogos de azar devem ser legalizados no Brasil?

Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que legaliza os jogos no país, e matéria seguiu para análise no Senado. O presidente Jair Bolsonaro já anunciou que vetará o projeto

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Eleições 2022: a importância do voto para deputado e senador

Não basta que o eleitor acompanhe as campanhas e dê um voto consciente no seu candidato a presidente e a governador. É preciso dedicar essas mesma atenção à escolha dos parlamentares para o Congresso Nacional e a Assembleia Legislativa

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Saúde pública

Agrotóxicos e o "pacote do veneno": política de morte validada pelo Congresso

Ao excluir os dispositivos normativos que proibiam o registro de agrotóxicos com componentes de risco, o legislador admite que sua prioridade não é a saúde do cidadão brasileiro, mas a saúde do mercado

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Federações partidárias são jabuticaba descolada da realidade brasileira

As federações podem não ter força centrípeta para acomodar interesses partidários locais e estaduais, num país de 27 Estados (com o DF) e 5.570 municípios. Elas são um Instituto “descolado” da cultura política e do sistema político

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