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Os serviços oferecidos pela Defensoria Pública para vítimas de violência doméstica

O orgão faz o pedido de medidas protetivas, além de dar assistência a pedidos de divórcio, serparação de bens, pensão alimentíca e outros serviços

Governador sanciona reajuste de servidores do ES e pagamento começa em março

A informação foi publicada do Diário Oficial desta quarta (23). O reajuste vale para servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública; veja como fica

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Aumento de salário

Assembleia aprova reajuste para servidores do ES; veja como fica

Reajuste valerá para servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas e Defensoria Pública

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Defensoria Pública do ES quer explicação sobre cadeirante atropelada

Órgão oficiou a prefeitura e a Ceturb a respeito do acidente. Gisele de Oliveira Mota, cadeirante atropelada por um ônibus na segunda-feira (31), já recebeu alta

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Mulheres pedem proteção contra violência até dos próprios filhos no ES

Segundo levantamento da Defensoria Pública do Estado, violência física é a forma de agressão mais comum praticada contra elas

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Maior cidade do ES lidera casos de disputa de terra

Conflitos pela posse no Estado, tanto em áreas urbanas como rurais, afetam 3.222 famílias - ou 9.087 pessoas, segundo a Defensoria Pública

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Veja lista de solicitações

Defensoria cobra medidas sobre agressão de PM a mulher em Guarapari

Órgão fez diversos questionamentos à Sesp sobre caso de policial flagrado em vídeo, na presença de outro militar, dando socos e joelhadas em uma mulher em surto psiquiátrico

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ES fará mutirão para mudar documentos de pessoas trans

STF decidiu que não é preciso autorização judicial para a alteração, que pode ser feita em cartório

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Defensoria Pública do ES prepara concurso com salário de R$ 12 mil

Edital deve ser divulgado em breve pelo órgão; candidatos precisam ter curso superior em Direito, registro na OAB e dois anos de experiência na área jurídica

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Desacato ou abuso de poder? Juristas explicam como identificar diferenças

A prisão de cidadãos por crimes de desacato, de desobediência ou de resistência exige que a polícia comprove a prática de condutas previstas pelo Código Penal

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