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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília

Lei antigênero no ES inconstitucional: o que acontece agora

Após votação de ação no STF, legislação voltada às escolas do Espírito Santo perde validade

Lei antigênero no ES: por 8 votos a 2, STF declara norma inconstitucional

Maioria dos ministros vetou lei que autoriza pais e responsáveis a vedar participação dos filhos em "atividades pedagógicas de gênero" nas escolas capixabas

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STF forma maioria para derrubar lei antigênero em escolas do ES

Maioria dos ministros do Supremo considera norma capixaba inconstitucional; julgamento virtual deve ser concluído ainda nesta segunda

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André Mendonça vota a favor da lei antigênero em escolas do ES

Decisão do ministro diverge da relatora, Carmén Lúcia, que apontou para a inconstitucionalidade da norma aprovada no Espírito Santo

Ministro André Mendonça preside sessão da 2ª turma do STF.

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STF retoma julgamento da lei antigênero do ES no próximo mês

A votação havia sido suspensa em novembro depois de o ministro André Mendonça pedir mais tempo para análise do caso

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília

Pela primeira vez, lista tríplice para o TRE-ES vai ser composta só por mulheres

Cabe ao TJES eleger três advogadas e encaminhar a lista à Justiça Eleitoral. Decisão final sobre quem vai ser a nova juíza é do presidente da República

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Roberto Buticosky

Imagens falsas: uso de deepfakes por adolescentes tem implicações jurídicas

O caso de Vitória não é isolado, mas serve como um divisor de águas. O uso de IA para a prática de crimes de gênero e assédio virtual exige uma resposta coordenada entre Direito e Educação

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Processo seletivo

MPES apura discriminação de gênero em concurso do Iases

Certame oferece 842 vagas para o cargo de agente socioeducativo, das quais 78 foram destinadas às mulheres; instituto diz que proporção de vagas é definido conforme peculiaridades do atendimento socioeducativo por gênero

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Amarildo Santos

Lei Antigênero é inconstitucional e precisa ser anulada

Outro ponto grave é o evidente ataque à pluralidade de ideias e à promoção dos direitos humanos no ambiente escolar. A escola é — e deve continuar sendo — espaço de formação crítica

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Julgamento da lei antigênero do ES é suspenso no STF após ministro pedir vista

André Mendonça solicitou mais tempo para analisar a ação contra norma criada no Espírito Santo; relatora apontou para a inconstitucionalidade da legislação

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