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Plenário da Câmara de Presidente Kennedy

Letícia Gonçalves

Câmaras Municipais do ES têm gasto histórico de R$ 616,7 milhões em 2025

Despesa do Legislativo subiu 34% desde 2022. Um descompasso em relação às receitas municipais, que cresceram 22%

Lula sanciona reajustes do Legislativo, mas veta penduricalhos que furam teto

Presidente aprovou trecho de projeto que prevê aumento apenas para 2026 e vetou dispositivos que poderiam ultrapassar teto do serviço público, fixado em R$ 46.366,19

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Servidores de Câmara de Vereadores no ES vão ganhar "Vale-Artesanato"

Prefeito sancionou o projeto de lei que beneficia os funcionários do Legislativo municipal, que já recebem o "Vale-Feira"

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Legislativo estadual

Deputados do ES se dividem sobre megaoperação no Rio

Parlamentares da Assembleia Legislativa levaram para o plenário, na sessão desta quarta (29), o debate acerca da ação policial que resultou em mais de 120 mortes no Rio de Janeiro

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Poder Legislativo

Câmara de Santa Maria de Jetibá aprova bônus de R$ 3 mil para servidores

Benefício será pago a efetivos e comissionados em duas parcelas, nos meses de novembro e dezembro deste ano

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Luiz Cláudio Allemand

Segurança jurídica e as limitações nas compensações tributárias

A Lei n° 14.873/2024 expõe o embate entre arrecadação estatal e respeito aos direitos adquiridos dos contribuintes

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Daury Cesar Fabriz

A força normativa da Constituição de 1988 em seu aniversário de 37 anos

A Constituinte de 1987/88, fruto da redemocratização, permitiu que o Brasil se encontrasse consigo mesmo

A Constituição Federal em vigor foi promulgada em 1988 (Imagem: Appreciate | Shutterstock)

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Vereadores abandonam sessão e têm 25% do salário descontado no ES

Presidente da Casa afirma que parlamentares violaram lei municipal ao se retirarem do plenário durante a ordem do dia

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Bebês de mentira, alerta de verdade

Se essa brincadeira começa a mobilizar estruturas públicas, como o Poder Legislativo ou o Judiciário, então alguma coisa está muito errada

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1 voto de pesar, 6 moções, 1 indicação: a pauta de uma Câmara no ES

Vereadores aprovaram até moção de aplauso para uma prefeita de outro Estado

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