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Senado reconhece estágio como experiência profissional

Proposta, que altera a Lei de Estágio, de 2008, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Casagrande critica programa que beneficia Estados endividados

Na avaliação do governador, Estados que são bons pagadores, como o Espírito Santo, deveriam ter algum benefício em lei sancionada nesta semana pelo presidente Lula

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Carlos Augusto Pena da Motta Leal

Regulamentação da Inteligência Artificial: equilíbrio entre inovação e proteção

A IA veio para ficar, e seu impacto só tende a crescer. O marco regulatório em discussão é uma oportunidade para garantir que essa tecnologia seja utilizada de forma ética, segura e em consonância com os direitos fundamentais

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Juliano Campana

Por que vão proibir o celular nas escolas?

É óbvio que tecnologia é uma ferramenta importante para a vida adulta, e na hora certa as crianças, já durante a adolescência, poderão dominar seu uso, assim como acontece com os carros

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Pacote fiscal: veja o que o Congresso manteve ou alterou nas medidas do governo

Senado concluiu nesta sexta-feira (20) na última sessão legislativa do ano, a votação do pacote de ajuste fiscal apresentado pelo governo federal

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Corte de gastos

Câmara aprova PEC do pacote de ajuste fiscal com mudanças em abono

Proposta agora vai ao Senado Federal, que marcou sessão ainda nesta quinta (19) para apreciar as medidas do pacote

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Senado aprova projeto que proíbe celular nas escolas em todo o país

Proposta segue para sanção do presidente Lula; Ministério da Educação espera colocar restrição em prática no início do ano letivo de 2025

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Câmara aprova 1ª proposta de ajuste fiscal e derruba o DPVAT

Emenda aglutinativa ao projeto de lei complementar aprovada nesta quarta (18) determina que bloqueio nas emendas parlamentares valerá apenas para as não obrigatórias

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De forma unânime

Plenário do Senado aprova renegociação da dívida dos Estados

Em acordo com o governo, relator removeu dispositivo que afastava risco de apagão no Orçamento de 2025

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Texto segue para sanção

Câmara aprova texto-base da regulamentação da reforma tributária

Deputados cortaram ou reduziram desonerações, mas cálculos ainda apontam alíquota acima de 28% para bens e serviços sem benefícios fiscais; consumidor terá carga média de 20%

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