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Linhares - Foz do Rio Doce, poluída pela lama que veio da barragem da mineradora da Samarco

A pedido da Justiça

Lama no Rio Doce: Samarco reabre programa de indenização para vítimas

Medida permite que pessoas e empresas elegíveis voltem a solicitar indenização pelo desastre de Mariana

Belo e Gracyanne são procurados pela Justiça por apropriação indébita

Ex-casal deve participar de audiência com ex-locatário, que acusa os famosos de levar itens de imóvel em São Paulo

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Justiça obriga Vale a reintegrar funcionário afastado por depressão e ansiedade

Empregado foi dispensado, no ano passado, enquanto estava em processo de afastamento pelo INSS; mineradora diz que não comenta ações em andamento

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Decisão judicial

Justiça manda Câmara de Afonso Cláudio controlar frequência de servidores

Voltada a servidores comissionados, a sentença precisa ser cumprida em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil

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O risco de relativizar o estupro de crianças

Em um país marcado por desigualdades sociais, dependência econômica e relações desiguais, a flexibilização do marco dos 14 anos pode funcionar como porta de entrada para a relativização da proteção legal justamente onde ela deveria ser mais firme

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Romualdo Gianordoli Neto

Quando a exceção ameaça virar regra... e a sociedade reage

A indignação não ficou restrita às redes sociais ou aos círculos jurídicos: ganhou espaço na imprensa, gerou debates públicos e reacendeu uma discussão essencial sobre os limites da atuação judicial

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CNJ afasta desembargador de MG que absolveu acusado de estupro de vulnerável

Conselho confirma ter ouvido cinco pessoas que acusam o magistrado de abuso sexual; desembargador não comenta

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Justiça Eleitoral

Relator vota para cassar vereador e anular votos do PSD em Santa Teresa

Julgamento que pode mudar configuração da Câmara Municipal foi adiado após pedido de vista aos autos pelo presidente do TRE-ES

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Justiça decreta prisão de mulher que matou cão a machadadas em Afonso Cláudio

Crime ocorreu na zona rural e foi registrado em vídeo que circulou nas redes sociais; outro animal morto foi encontrado no local

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Hytalo Santos e marido têm habeas corpus negados após condenação

Decisão foi tomada durante sessão do julgamento no Tribunal de Justiça nesta terça-feira (24).

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