Tudo sobre Royalties de Petróleo | A Gazeta

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Sessão plenária do STF

Coluna Abdo Filho

Distribuição dos royalties: STF só deve voltar ao assunto após as eleições

Trata-se de algo sensível para o Espírito Santo, segundo maior produtor de óleo do Brasil e que recebe bilhões a título de royalties e participações especiais todos os anos

Distribuição do dinheiro

Julgamento no STF: O que dizem ES, RJ e SP sobre divisão de royalties de petróleo

Confira quais foram os principais argumentos dos Estados mais impactados com a lei que redistribui recursos do petróleo e retira dinheiro dos entes produtores, em início de julgamento nesta quarta (6)

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Rodrigo Júdice

Royalties do petróleo: o direito dos estados produtores

O que está em jogo, portanto, vai muito além da divisão de receitas. Está em debate o respeito ao texto constitucional, à coerência do sistema federativo e à própria ideia de justiça

Navio-plataforma Maria Quitéria está prestes a começar a operar no ES

Mudança na partilha

STF começa a decidir sobre divisão de royalties de petróleo; acompanhe

Ministros vão julgar as ações que têm objetivo de mudar a distribuição de royalties e participações especiais pagos a partir da exploração do petróleo e gás natural no Brasil, que pode prejudicar o Espírito Santo

Arábia Saudita procura importar petróleo para manter exportações

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Risco de colapso

União pede que STF mantenha regras sobre royalties do petróleo

AGU afirma que mudança na distribuição de recursos pode gerar perda de R$ 9 bilhões anuais à União

Plataforma de petróleo

Dinheiro em jogo

O que o ES vai argumentar no julgamento dos royalties do petróleo no STF

A expectativa é que o julgamento sobre distribuição de recursos entre os Estados comece com o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, nesta quarta-feira (6)

Arábia Saudita procura importar petróleo para manter exportações

Coluna Abdo Filho

Supremo julga royalties: as expectativas do Espírito Santo

O Supremo Tribunal Federal começa a julgar, nesta quarta-feira (06), as ações que visam mudar a distribuição dos royalties e participações especiais oriundos da exploração de petróleo e gás natural

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Deivison Souza Cruz

Royalties no STF: o que cabe ao Espírito Santo?

Estar pronto exige decisões agora. Blindar contratualmente o Fundo Soberano, atualmente com saldo de cerca de R$ 2,5 bilhões, antes que pressão de caixa se converta em redirecionamento

Presidente Kennedy

Petróleo e gás

Petrobras fecha acordo para compra de área em campo de pré-sal no litoral do ES

Estatal celebra acordo para a aquisição de 100% de uma porção situdada no Campo de Argonauta, detida pelas empresas Shell, ONGC e Brava

Plataforma P-58 está localizada no Parque das Baleias, porção capixaba da Bacia de Campos

Partilha de recursos

Royalties de petróleo: STF marca audiência de conciliação um dia antes de julgamento

O início do julgamento das ações na Corte que tratam da partilha de recursos do petróleo entre os Estados está marcado para 6 de maio; Espírito Santo corre risco de ter perda na arrecadação

FPSO Cidade de Vitória: plataforma que produz no campo de Golfinho, litoral Norte do ES

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